Processo 397457/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/07/2010 11:27
Autuado em 26/07/2010 11:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1113/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1113/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2014 Acórdão   1113/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ARMANDO EDUARDO PORTUGAL CASEIRO RIBEIRO PRATA
Procuradores: JAIME LUIZ REMOR (credenciado, inclusão:03/06/14)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2010 11:28 140890/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 14:07 do Protocolo 790088/15
28/07/2015 10:06 do Protocolo 590496/15
05/06/2015 13:48 do Protocolo 457451/15
17/03/2015 08:50 do Protocolo 207617/15
12/03/2015 15:33 do Protocolo 196577/15
10/02/2015 14:41 do Protocolo 103196/15
10/12/2014 17:13 do Protocolo 1130520/14
30/09/2014 10:42 do Protocolo 888084/14
14/07/2014 11:00 AR do oficio OCD - 40/14 - GP
21/05/2014 09:53 do Protocolo 468220/14
09/01/2012 12:49 AR de Devolução de Autos Físicos
19/09/2011 12:50 AR de devolução dos autos físicos
06/04/2011 09:16 do Protocolo nº 43883-8/10, referente a Documentação Complementar
11/08/2010 14:18 do Protocolo nº 417679/10, referente à documentação complementar.
11/08/2010 14:17 do Protocolo nº 417687/10, referente à documentação complementar do RR da PCA 2006.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1810/2015
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1058/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1113/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 953/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 535/2011
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1397/2010
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1301/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 10:01 DP  
29/10/2015 17:39 DEX Informação nº 6994/2015 -
15/10/2015 16:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 599/2015 -
05/10/2015 16:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1810/2015 -
16/06/2014 16:52 DEX Informação nº 1952/2015 -
16/06/2014 16:52 DEX Informação nº 3680/2015 -
16/06/2014 16:52 DEX Informação nº 4757/2015 -
16/06/2014 16:52 DEX Informação nº 6434/2015 -
16/06/2014 16:52 DEX Instrução nº 710/2015 -
04/06/2014 18:27 DP Informação nº 10252/2014 -
04/06/2014 12:12 GP Ofício de Certidão de Débito nº 40/2014 -
02/06/2014 15:00 DP Informação nº 9339/2014 -
22/05/2014 11:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1058/2014 -
28/04/2014 14:54 DEX Certidão de Débito nº 480/2014 -
28/04/2014 14:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 535/2014 -
28/04/2014 14:54 DEX Informação - Contas Irregulares nº 98/2014 -
28/04/2014 14:54 DEX Instrução de Cobrança nº 782/2014 -
28/04/2014 14:54 DEX Informação nº 2600/2014 -
28/04/2014 14:54 DEX Informação nº 2603/2014 -
24/03/2014 15:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1280/2014 -
06/12/2013 10:18 GCDA  
26/07/2013 13:44 SMPjTC Parecer nº 19209/2013 - desaprovação EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais. Exercício financeiro de 2006. Provimento parcial. Manutenção da desaprovação das contas.
05/06/2012 09:37 DCM Instrução nº 3015/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA: Prestação de Contas de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1781/10 - Segunda Câmara.
28/05/2012 15:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 953/2012 -
08/04/2011 09:56 DCM  
06/04/2011 10:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 535/2011 -
30/03/2011 12:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 647/2011 -
17/08/2010 16:06 SITIO  
17/08/2010 09:29 DCM  
13/08/2010 10:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1397/2010 -
28/07/2010 16:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 782/2010 -
27/07/2010 12:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1301/2010 -
27/07/2010 08:19 GCCMNS  
26/07/2010 11:26 DP Informação nº 1355/2010 -
26/07/2010 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12175/2010 -

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